ENSAIO SOBRE A FORMA-ESTADO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

Por mais que reviremos as instituições políticas, quando falamos do Estado brasileiro teimam em aflorar o que há de pior na nossa formação social, a exemplo da rejeição institucional aos pobres: o Brasil não “trata” (aborda a pobreza e a miséria social), o país distrata seu povo, os mais pobres e desassistidos. Isso é uma recorrência histórica. Desse modo, para entender o Estado contemporâneo brasileiro é preciso retomar o passado - como boa parte das teorias críticas nos ensina, o presente é uma elaboração histórica contínua - ou, em alguns casos, uma permanência travestida de novidade. O Brasil do século XXI é herdeiro de estruturas coloniais profundamente desiguais e violentas. O Estado, como instituição das instituições, espelha e reforça essa história. O modelo de Estado que nos forma e nos governa está ancorado em um passado colonial escravocrata, patriarcal e racializado. Nos tempos da Plantation, com o latifúndio agroexportador, o poder estatal já se configurava como mantenedor da dominação de uma elite econômica e social – atualmente, sem mais a Plantation, mas com as commodities, quanto mudou? Essa elite, branca, masculina e proprietária, tanto detinha os meios de produção como também influenciou as normas jurídicas, os valores e o funcionamento da própria máquina estatal. O Estado foi (e ainda é) agente ativo na construção de desigualdades estruturais.