“DEIXA MEU AXÉ EM PAZ”

VIOLÊNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa de conclusão de curso na área do Direito e tem como objetivo discutir as violências impetradas contra as religiões de matriz africana no Brasil. Toma como ponto de partida a ideia de liberdade de culto estabelecida pela Constituição Federal de 1988, bem como o suporte teórico-jurídico que dialoga com esse ideário. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo que reforça a liberdade religiosa, prevista como direito fundamental no art. 5º, VI da Constituição Federal, e a percebe como fruto de um processo histórico de lutas e mudanças legislativas. Nesse sentido, para que seja possível encontrar meios para combater a intolerância religiosa no Brasil é necessário, primeiramente, verificar seu surgimento, quais as formas de atuação e em quais meios ela se propaga atualmente. O processo histórico da construção social de nosso país, constituiu como um dos fatores que contribuíram para o surgimento da intolerância religiosa.